Dia do Agente Fiscal
Em 2 de Fevereiro comemora-se o dia do Agente Fiscal, profissional que tem como responsabilidade a fiscalização, orientação, prevenção e controle do pagamento de impostos e tributos.
Agente Fiscal – O que faz
O agente fiscal tem como objetivo fiscalizar o pagamento de impostos, garantindo que a arrecadação ocorra da forma correta, detectando falhas, erros e fraudes, e assim possibilitando punir aqueles que estejam fora da lei. A fiscalização ocorre por meio de exames, vistorias, verificações, avaliações, realização de perícias, ou mesmo em aprovações de licenças, homologações, tanto em empresas pessoas jurídicas ou pessoas físicas (cidadão comum).
A contribuição tributária pode ser considerada como essencial para o funcionamento do Estado, pois é a partir dela que é possível arrecadar os recursos financeiros para administração em nível municipal, estadual e federal, assim viabilizando o fornecimento dos serviços do Estado para o povo, como saúde, educação, transporte, ou seja tudo que é fornecido de forma pública.
Desta forma, podemos dizer que o agente fiscal cumpre papel essencial do ponto de vista social, pois a partir de seu trabalho é possível que se arrecade recursos financeiros para que o poder público consiga administrar o governo, e em contrapartida o cidadão tem o dever, conforme definido pela lei, de estar em dia com suas obrigações com o Estado.
No passado esse trabalho era tratado com animosidade. O agente era conhecido como coletor de tributos ou coletor de impostos, e sofria um grande preconceito, pois em geral, a coleta de impostos era para sustentar os mais ricos e a nobreza e não havia retorno do tributo para o povo. Essa situação vinha desde os tempos mais antigos, e esse preconceito era evidente chegou a ser tratado na bíblia, onde na era dos imperadores romanos o coletor de tributos tinha que recolher impostos para sustentar o império romano.
Hoje em dia, apesar de ainda ser uma profissão um pouco incômoda, por tratar do dinheiro das pessoas, o agente fiscal conseguiu vencer os preconceitos com a sua profissão e chegar a ter certo prestígio, sendo um profissional muito bem valorizado no mercado, pela sua importância e também pela necessidade de uma formação específica e excelente conhecimento na área tributária, bem como o papel social relevante.
Dentro do mercado profissional de agentes fiscais, um dos mais valorizados é o agente federal, que somente pode ser contratado através de um concurso público e acaba sendo uma das profissões do funcionalismo público com mais interessados.
Arrecadação de Impostos na Era Digital
Hoje em dia existem diversas ferramentas que auxiliam o Estado na arrecadação de impostos, como por exemplo softwares onde é possível declarar impostos de renda e no caso de empresas a emissão de notas fiscais eletrônicas, facilitando a fiscalização do cidadão comum ou empresa de forma virtual, sem necessidade da presença física do fiscal.